A Prefeitura de Atibaia lançou dois editais de chamamentos públicos para seleção de projetos culturais, sendo um para o setor audiovisual e outro para as demais áreas, ambos com recursos da Lei complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo. A ação é parte do programa de apoio ao setor artístico e cultural da Secretaria de Cultura de Atibaia e viabiliza, por meio da seleção e financiamento de projetos com repasses que somam mais de R$ 1 milhão, propostas culturais de artistas, produtores e coletivos de cultura do município.

O formato de distribuição dos recursos foi definido a partir de consulta pública on-line e de três audiências públicas realizadas com o apoio do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (Compocat). No total, serão contemplados 40 projetos do setor audiovisual e outros 36 projetos relacionados às demais áreas da Cultura.

O prazo para a inscrição das propostas vai desta quinta-feira (21) até dia 16 de outubro de 2023, por meio de cadastro e encaminhamento de documentação via Plataforma Digital 1Doc ( https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ) e conforme exigências do edital. Cada proponente, seja pessoa física ou pessoa jurídica, poderá inscrever somente uma proposta por edital.

A Prefeitura preparou um calendário de oficinas de elaboração de projetos culturais, plantões presenciais para mentoria de projetos e reuniões on-line de tira-dúvidas. Ele começa já nesta sexta-feira (22), às 14h, por videochamada via link: https://meet.google.com/uju-fkvt-maf . O encontro semanal on-line seguirá enquanto estiver vigente o prazo de inscrição dos editais, com o objetivo de esclarecer as dúvidas gerais dos proponentes, com novas reuniões dias 26 de setembro e 6 e 10 de outubro, das 14h às às 15h30, também por videochamada no mesmo link.

No cronograma também estão previstas a 1ª Oficina de elaboração de projetos culturais, dia 30 de setembro, às 10h, no CIEM do Jardim Imperial (Av. Industrial Walter Kloth, 1135-1035); e a 2ª Oficina de elaboração de projetos culturais, dia 2 de outubro, às 19h, na Casa de Cultura Jandyra Massoni (Praça Aprígio de Toledo, nº 130, Centro).

De acordo com a Secretaria de Cultura, também haverá plantão presencial para mentoria de projetos, com atendimento presencial aos proponentes nos dias 25 e 28 de setembro e 3, 5, 9 e 11 de outubro, das 16h às 20h, na Casa de Cultura Jandyra Massoni. Os atendimentos necessitarão de agendamento prévio pelo e-mail leipaulogustavoatibaia@gmail.com, em que no campo assunto deverá constar “agendamento apoio inscrição lpg edital 010/23”, ou “edital 011/2023”. Caso prefiram, os proponentes ainda poderão providenciar o agendamento pelos telefones: (11) 4412-3233 / (11) 4411-6945, solicitando horário e data para atendimento presencial na Casa de Cultura Jandyra Massoni (não havendo preenchimento dos horários disponíveis, o atendimento será feito por ordem de chegada).

Segundo a Secretaria de Cultura de Atibaia, entre os diferenciais que os editais lançados oferecem está a possibilidade de os proponentes integrantes de grupos tradicionais, de cultura popular ou de folclore da cidade apresentarem projetos por meio de vídeo ou gravação de voz. Conforme a Pasta, eles ainda poderão contar com o apoio da Prefeitura na efetivação da inscrição por meio da assessora técnica contratada após chamamento público com essa finalidade.