A Prefeitura de Atibaia reforça a abertura de inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil nos conselhos municipais de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (COMAD) e de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). O edital de convocação estabelece o processo eleitoral para o triênio 2024/2027 no caso do COMAD, e para o biênio 2024/2026 no COMPIR.

Para o COMAD

A assembleia de eleição está marcada para o dia 28 de fevereiro de 2024, na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida da Saudade, nº 287, Centro, das 9h às 14h para votação, com a apuração iniciando às 14h30. Os interessados em se candidatar devem realizar o credenciamento até 31 de janeiro de 2024, seguindo as orientações detalhadas no edital (prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2023). Destaca-se que a sociedade civil terá sete representantes titulares e sete suplentes.

Para o COMPIR

A Assembleia Geral Pública de Eleição acontecerá em 24 de fevereiro de 2024, na Casa dos Conselhos, das 9h às 12h. Os representantes da sociedade civil, conforme estipulado pela Lei Complementar nº 916 de outubro de 2023, serão compostos por oito titulares e oito suplentes, representando entidades e coletivos voltados para a promoção da igualdade racial no município.

As inscrições para o COMPIR seguem até dia 2 de fevereiro de 2024, na Avenida Nove de Julho, nº 185, Centro (Secretaria de Governo), das 13h às 15h, conforme as instruções detalhadas no edital https://www.prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2024/2626_63917f6b8e6a93efd17c50821a38a0f1.pdf).

Deferidos e indeferidos

Após o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral divulgará a lista de inscritos (deferidos e indeferidos) no dia 3 de fevereiro de 2024, promovendo a transparência do processo. Eventuais impugnações podem ser protocoladas de 5 a 7 de fevereiro de 2024.

Votação

A votação para ambos os conselhos será aberta ao público, respeitando as normas estabelecidas nos editais. A posse dos conselheiros eleitos do COMAD ocorrerá em 12 de março de 2024, enquanto os do COMPIR tomarão posse até o dia 28 de fevereiro de 2024.