Em novembro, mês dedicado às ações da Consciência Negra, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realizou sua 1ª Capacitação Técnica, com o tema “Acolhida de Pessoas Vítimas de Racismo no Âmbito do SUAS”. O encontro aconteceu no dia 14, no Auditório I da Secretaria de Educação, e reuniu aproximadamente 100 servidores da Pasta.
Os participantes relataram avanços importantes na compreensão das questões raciais presentes no atendimento socioassistencial. A capacitação também permitiu nivelar entendimentos entre as equipes, reforçando a necessidade de incorporar a abordagem racial de forma estruturada nos serviços oferecidos.
A iniciativa buscou aprimorar o acolhimento e o enfrentamento ao racismo, fortalecendo o trabalho da Prefeitura de Atibaia na promoção da equidade e na oferta de um serviço público cada vez mais inclusivo, humanizado e comprometido com os direitos humanos.
Todo o conteúdo da formação foi fundamentado na Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial, na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, na Política Nacional de Assistência Social e nas normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Organização e continuidade
Entre os principais objetivos da capacitação estão qualificar os servidores para o atendimento às vítimas de racismo, fortalecer uma cultura institucional antirracista, implementar de forma efetiva o Protocolo de Atendimento, reduzir a subnotificação de casos de violência racial e consolidar o papel dos profissionais da assistência como agentes de transformação social.
O próximo passo após o evento será o lançamento do Protocolo e Fluxo de Atendimento às Vítimas de Injúria Racial e Racismo, instrumento que orienta profissionais da rede socioassistencial na identificação de situações de racismo e na realização de acolhidas qualificadas, alinhadas aos princípios da equidade e dos direitos humanos.
A iniciativa é o resultado de um projeto desenvolvido pelo Grupo de Trabalho SUAS sem Racismo, composto por técnicos pretos e pardos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, criado com o objetivo de pautar ações municipais e criar parâmetros que unifiquem o atendimento às pessoas vítimas de racismo no âmbito da assistência social.