A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia – COMPOCAT abriram nesta quarta-feira (18) chamamento público para cadastramento de propostas de apresentação na programação 2023 do Mês da Consciência Negra, comemorado em novembro. Artistas, fazedores e fazedoras de cultura do município podem se inscrever até o dia 29 de outubro, via formulário on-line disponível no LINK.

O objetivo é atender à demanda de criação de uma programação de forma transparente e democrática, a partir do consenso entre Secretaria de Cultura, COMPOCAT e sociedade civil. Podem participar do chamamento, agentes culturais de Atibaia que possuam interesse – desde que comprovem a habilitação profissional e/ou atuação na área artística e que atendam o tema Consciência Negra para o mês de novembro, e as propostas podem conter apresentações de música, teatro, dança, oficinas, exibição de filmes e debates, rodas de capoeira, cortejos, saraus, ou outras atividades culturais que se relacionem à temática.

No formulário de cadastramento, o candidato deverá indicar se a proposta de apresentação visa a uma contratação, parceria ou auxílio, em consonância com as exigências e regras que serão estabelecidas pela Secretaria de Cultura conforme as disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. A Pasta informa que o preenchimento do formulário e submissão de propostas não configuram obrigação de contratação e nem competição entre os inscritos, uma vez que serão contratados apenas artistas consagrados pelo público, crítica local e/ou especializada – nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Além disso, o cachê pleiteado na proposta deve ser comprovado com no mínimo três notas fiscais de valores iguais e/ou superiores.

As ações do Mês da Consciência Negra serão financiadas com recursos do Fundo Municipal de Cultura e buscam reafirmar o compromisso da administração pública com uma programação de qualidade, gratuita e para todas as faixas etárias, reforçando assim o importante papel de fomento à cultura na cidade. Em consonância com o COMPOCAT e para concretizar o Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal 4770/2021), a iniciativa pretende levar arte e cultura para diversos locais do município, garantindo que ações artísticas, artistas e projetos especiais alcancem diferentes regiões de Atibaia.