A Prefeitura de Atibaia prorrogou até o dia 18 de outubro (quarta-feira) o prazo de inscrição dos dois editais lançados pela Secretaria de Cultura para selecionar os projetos culturais que serão financiados com os recursos recebidos pelo município por meio da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022). Agentes culturais da cidade interessados em concorrer devem efetuar o cadastro e enviar a documentação, em conformidade com as exigências dos editais, até as 16h, exclusivamente pela Plataforma Digital 1Doc: https://atibaia.1doc.com.br/atendimento .

Os dois concursos – um para o setor audiovisual (chamamento público nº 011/2023) e outro para as demais áreas da Cultura (chamamento nº 010/2023), somam repasses de mais de R$ 1 milhão, contemplando, no total, 40 projetos do setor audiovisual e outros 36 relacionados às demais áreas. Seguindo o estabelecido na legislação, o formato de distribuição dos recursos foi definido a partir dos resultados da consulta pública on-line e das três audiências públicas realizadas pela Prefeitura com o apoio do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (Compocat).

Para o edital voltado ao audiovisual estão sendo destinados R$ 675 mil, recurso que será distribuído entre seis modalidades: produções audiovisuais com duração de 45 segundos a 4 minutos (seleção de 20 propostas, com repasse de R$ 3 mil para cada uma); curta-metragem (10 projetos e fomento de R$ 50 mil para cada filme de até 15 minutos); roteiro inédito (4 roteiros, R$ 10 mil para cada); atividades de formação (R$ 10 mil para cada um dos 3 projetos que serão selecionados); e mostra audiovisual (3 propostas de R$ 15 mil).

Já o chamamento público de apoio às demais áreas da Cultura totaliza investimento de R$ 358 mil e cobre os seguintes segmentos, com o número de projetos que serão selecionados e o valor que será repassado a cada proposta vencedora especificado entre parênteses: teatro (3 projetos – R$ 15 mil); dança (3 – R$ 15 mil); circo (3 – R$ 15 mil); música (3 – R$ 15 mil); artes visuais (8 – R$ 5 mil); publicação (5 – R$ 9 mil); realização de estudo ou pesquisa cultural (4 – R$ 5 mil); preservação e digitalização de acervos (2 – R$ 20 mil); publicação de obras relacionadas a acervos (2 – R$ 9 mil); e realização de propostas ligadas à cultura popular e manifestações tradicionais (3 – R$ 5 mil).

Com o objetivo de estimular a participação dos artistas, produtores e coletivos de cultura da cidade, a Prefeitura disponibilizou um serviço de apoio técnico especializado para operacionalização da lei durante o período de inscrições. Por meio da iniciativa, foram realizados plantões presenciais para mentoria de projetos, plantões tira-dúvidas on-line, oficinas de elaboração de projetos culturais e busca ativa nos bairros, além de uma reunião on-line sobre acessibilidade, tudo para oferecer suporte aos proponentes e facilitar a inscrição dos agentes culturais.

A fim de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município, a Secretaria de Cultura destaca uma importante particularidade dos concursos: candidatos integrantes de grupos tradicionais, de cultura popular ou de folclore da cidade têm a possibilidade de apresentar seus projetos por meio de vídeo ou gravação de voz. Especificações das modalidades e projetos, critérios de avaliação, etapas e outros detalhes dos concursos estão descritos nos editais, disponíveis no link: http://www.peasistemas.com.br/transparencia/editais.asp .